26/08/2013
Brasília (DF) – No último dia 4 de agosto, os 25 adolescentes participantes do projeto Observatório da Criança e do Adolescente (OCA), realizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), fizeram entrevistas com a população da Cidade Estrutural (DF), com o intuito de coletar informações sobre as necessidades sociais dos moradores locais. A Cidade Estrutural faz parte do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento, uma das regiões administrativas ou cidades-satélites do Distrito Federal, localizada a cerca de dez quilômetros de Brasília.
O projeto OCA foi criado em abril de 2013, com o objetivo de formar jovens moradores da Cidade Estrutural para que conheçam seus direitos como cidadãos e possam entender como funcionam as decisões políticas que influenciam nos investimentos em educação, saúde, infraestrutura, meio ambiente, mobilidade urbana, cultura, lazer, entre outros. A proposta da ação é que, até o fim do ano, seja constituído um Observatório da Criança e do Adolescente que funcione como instrumento de mobilização da comunidade e de incidência em políticas públicas e em orçamento do Distrito Federal. O projeto OCA é desenvolvido com o apoio do Instituto C&A, por meio do programa Redes e Alianças.
Na coleta de dados, os adolescentes constataram que as principais reivindicações dos entrevistados referem-se aos direitos à educação, saúde, transporte público, lazer e esporte. O público entrevistado envolveu crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos.
Após a sistematização das entrevistas, os adolescentes farão um levantamento do orçamento público destinado a cada uma dessas áreas na Cidade Estrutural e realizarão uma análise do que está sendo feito e do que ainda não está. Com esse material os adolescentes poderão monitorar e incidir politicamente nas ações dos órgãos públicos. Além do trabalho de campo, os adolescentes participam de oficinas de formação nas áreas de comunicação, políticas públicas, orçamento e direitos.
O projeto OCA realiza, ainda, oficinas sobre direitos humanos, participação popular, reforma política, orçamento e comunicação para alunos e professores do Centro Educacional 04, uma escola pública de ensino fundamental e médio situada na Cidade Estrutural. A ideia da iniciativa é ampliar o número de participantes, envolvendo mais jovens na construção do Observatório da Criança e do Adolescente.
O projeto OCA foi criado sob a inspiração do projeto Onda – Adolescentes em Movimento pelos Direitos, ação desenvolvida pelo Inesc desde 2007 e que já envolveu mais de 700 participantes. A iniciativa tem o objetivo de assegurar o envolvimento de crianças e adolescentes na discussão sobre direitos e cidadania, observando como tais questões se relacionam com o orçamento público.
Entre as novidades do projeto Onda para este ano está o lançamento de uma publicação com a sistematização da iniciativa, em comemoração aos seus cinco anos de existência. Também está prevista a divulgação de três spots de rádio, gravados por adolescentes integrantes do projeto, sobre educação quilombola, educação e desigualdade e educação e violência. A previsão é que a publicação e os spots de rádio sejam lançados em setembro, quando estarão disponíveis para download no site www.inesc.org.br
O Inesc é uma organização social criada em 1979, com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da democracia representativa e participativa, visando à garantia dos direitos humanos, mediante a articulação e o fortalecimento da sociedade civil para influenciar os espaços de governança nacional e internacional.
O programa Redes e Alianças do Instituto C&A promove a cooperação, a convergência e a multiplicação de esforços entre organizações e pessoas, de modo a contribuir para a garantia do direito à educação das crianças e dos adolescentes no Brasil.