O OCA, Observatório da Criança e do Adolescente é um projeto desenvolvido na Cidade Estrutural, fruto de uma parceria entre Movimento Nossa Brasília, Inesc, Coletivo da Cidade e apoio do Instituto C&A. Após a realização de várias oficinas de formação em direitos humanos, políticas públicas e orçamento, adolescentes envolvidos na proposta, analisaram o Orçamento 2013 do Distrito Federal e o resultado do Orçamento Participativo. A partir de pesquisas de percepção na Estrutural, sobre as políticas a serem priorizadas pela comunidade, elaboraram um documento para os/as parlamentares distritais com reivindicações ao Projeto de Lei Orçamentária para 2014.
A lista de prioridades baseou-se nas ações inscritas no Orçamento Participativo em comparação com as manifestações das pessoas entrevistadas em diferentes momentos na comunidade. O resultado é um documento elaborado pelos/as próprios adolescentes, com insumos coletados por um grupo maior, composto também por crianças que participam das atividades no Coletivo da Cidade.
Esperam que os parlamentares se sensibilizem com as vozes vindas da população, pois acreditam que são os/as próprios/as cidadãos/ãs quem devem mapear as necessidades de suas localidades, pois são eles/as que vivem o cotidiano com suas mazelas e ausências de políticas públicas. Conforme as próprias palavras do grupo de adolescentes: “Cansados/as de convivermos com constantes negligências e violações de direitos, apresentamos propostas legítimas de ações orçamentárias para a comunidade da Estrutural, com o intuito de promover e garantir, de forma prioritária, universal e interdependente, a realização de todos nossos direitos.”
Além disso, o grupo trás a público a negligência do poder público para com o Orçamento Participativo. “O Governo do Distrito Federal assumiu como projeto de interação com as realidades e propostas das comunidades de todo o Distrito Federal o Orçamento Participativo, embora o destino de recursos orçamentários e os compromissos de ação sejam mínimos. Dentre as 21 (vinte e uma) propostas de ações orçamentárias da RA XXV (SCIA/Estrutural), pouco mais de 10% foi executado/concluído. E ao que se refere ao orçamento total regionalizado acumulado até Dezembro de 2012 do DF, temos pouquíssimas ações garantidoras e cumpridoras dessas demandas.”
Portanto, esperam que a Câmara Legislativa ouça o que estão reivindicando, visto que são manifestações legítimas da própria comunidade. E concluem dizendo que: “Nós, moradores e moradoras da Cidade Estrutural, pedimos que vocês, parlamentares, assumam o compromisso com nossas propostas, visando o atendimento integral de prioridades garantidoras de direitos de forma plena e universal.”
